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Questão #75696
2023
Direito Processual Penal
#75696
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
a
é cabível a prisão temporária, se satisfeitos os 'requisitos' legais
b
é cabível a prisão preventiva, se satisfeitos os 'requisitos' legais
c
é cabível a liberdade provisória, concedida apenas pelo juiz
d
é crime hediondo
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