Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81625 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual a natureza jurÃdica do habeas-corpus?
Qual a natureza jurÃdica do habeas-corpus?
a
é de um recurso processual.
b
é de uma ação penal popular.
c
é de uma ação penal pública subsidiária
d
é de uma ação penal personalÃssima.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicÃdio doloso na cida...
Aponte a resposta correta.
Em sentença condenatória por latrocÃnio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mÃnimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o...
A respeito das Nulidades, considere:<br />I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuÃzo para a acusação ou para a defesa.<br />II. As omissôes da denúncia ou da ...
Incumbirá à autoridade policial:<br />I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.<br />II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Públic...
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra: