Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a:

Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a:

a

falha na procuração para apresentação de queixa não poderá ser suprida;

b

falta de defesa constitui ulidade absoluta, mas a sua deficiência só anulará o processo se houver prova de prejuízo para o réu;

c

falta do exame de corpo de delito direto nos crimes que deixam vestígios causará nulidade absoluta, não se admitindo suprimento por qualquer outro meio de prova;

d

declaração de nulidade por vício na inquirição de uma testemunha sempre causará a dos atos de inquirição posteriores de outras testemunhas;

Próxima Questão