Questão: 76908 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:

Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recus...
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Médico retém paciente já curado no hospital para receber honorários. Certamente, o agente cometeu o crime de:
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do...