2023 Direito Processual Penal #76908

Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:

Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em r...
José, funcionário público, no exercício das funçôes de guarda da reserva florestal do horto municipal da cidade, permitiu, por amizade, que Pedro ali ingressasse para pescar em local proibido. José...
No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer:
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado faze...
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante: