2023 Direito Processual Penal #77420

Pode ser jurado:

Pode ser jurado:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e segurou-lhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que estavam nas imediaçôe...
A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre uma:
“Tercius” praticou delito de lesôes corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
Sobre as imunidades parlamentares pode-se afirmar que: