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Questão: 83685 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ocorre o que doutrinariamente se denomina
Ocorre o que doutrinariamente se denomina ''quase-flagrante'', quando:
a
a polÃcia só chega ao local da infração penal instantes após a fuga de seu autor;
b
o autor é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração;
c
o suspeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração;
d
descoberta a presença da polÃcia no local, desiste-se de consumar a infração penal;
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O indulto individual poderá ser provocado
A ação penal:
Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />A autorização para saÃda temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida: