O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal

O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibilidade, tornando-o insuficiente para fundamentar juízo condenatório. Por estas razôes, pode-se dizer que

a

muito se relutou em aceitar o depoimento de crianças, mas isto está ultrapassado, tendo em vista que psicologia pode solucionar se elas estão dizendo a verdade ou não.

b

jamais deve ser admitido como prova de acusação ou de defesa, por afrontar princípios básicos de credibilidade.

c

o frágil conteúdo probatório emanado de depoimento prestado por criança não pode ensejar sentença condenatória, mesmo se acompanhado de outras provas.

d

ele deve ser utilizado com reservas, necessitando de outros meios de prova para validá-lo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho