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Questão: 77091 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O que significa condescendëncia criminosa?
O que significa condescendëncia criminosa?
a
é um crime funcional praticado quando o funcionário, por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercÃcio do cargo ou, quando lhe falte competência, não leve o fato ao conhecimento da autoridade competente.
b
é um crime funcional quando há prática de violência no exercÃcio de função ou a pretexto de exercê-la.
c
é um crime funcional praticado na hipótese de abandono do cargo público.
d
é quando há usurpação de função pública.
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