Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76628 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de
O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
a
dois dias.
b
três dias.
c
cinco dias.
d
quarenta e oito horas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por P...
Sobre JURISDIÇÃO.<br />Proposiçôes<br />I. É o poder do Estado de julgar com autoridade; de dizer o direito em caráter imperativo e definitivo.<br />II. Informam-na alguns princÃpios, dentre os qua...
<p>Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão durante uma festa, sabendo que esse alimento lhe causaria severa alergia. Abel consumiu o pastel oferecido por Caim, al&eacut...
Uma queixa-crime devidamente ajuizada descreve crime de calúnia. O querelato oferece a exceção da verdade, consoante lhe faculta o Código Penal. Neste caso, o querelante poderá:
Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é cert...
