O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,

O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,

a

não opôe restrição à produção de qualquer tipo de prova, em virtude de acolher o princípio da verdade real.

b

atribui ao acusado o ônus de provar a sua inocência, sob pena de, em não o fazendo, ser condenado.

c

considera nulo o processo se faltar o exame de corpo de delito, não admitindo o suprimento por prova testemunhal.

d

adota, para a avaliação da prova, como regra, o sistema do livre convencimento motivado, mas, em relação ao júri, admite julgamento por convicção íntima.

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