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Questão: 76975 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Boituva, interior de São Paulo, designou data para julgamento do réu João que foi devidamente pronunciado pelo crime de homicÃdio qualificado em concurso material com atentado violento ao pudor. O advogado constituÃdo para a defesa de João tem sérias dúvidas sobre a imparcialidade do conselho de sentença. Assim sendo, poderá:
a
requerer ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri novo sorteio de jurados;
b
requerer ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri o desaforamento do julgamento;
c
requerer ao Tribunal de Justiça o desaforamento do julgamento;
d
requerer ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri que, após ouvido o Ministério Público, seja o julgamento do réu desaforado para outra comarca.
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Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.