O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas

O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou o defensor também com as funçôes de curador ao réu menor.

a

O ato do magistrado é absolutamente nulo, pois infringiu dispositivo literal do art. 262 do PP.

b

O ato é apenas anulável.

c

O ato é válido diante da jurisprudência predominante.

d

O Supremo Tribunal Federal tem entendido contrário à validade desse ato, considerando-o nulo pleno jure.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho