Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83241 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O despacho de recebimento da denúncia é uma decisão
O despacho de recebimento da denúncia é uma decisão interlocutória
a
simples.
b
mista.
c
definitiva em sentido estrito.
d
definitiva em sentido amplo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôe...
Aplica-se a deserção
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:<br />No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr:
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando: