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Questão: 79726 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de ______________ , qualquer mudança de residência, sujeitando-se, .pela simples omissão, às penas do não-comparecimento.
a
1 mês
b
3 meses
c
6 meses
d
1 ano
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É cabível a prisão preventiva:
Assinale a alternativa CORRETA.<br />De conformidade com a Constituição Federal, com as alteraçôes produzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004:
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
AS PROVAS ILÍCITAS:<br />
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.