O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA

O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

a

a postura do acusado Y tem amparo no aludido princípio;

b

dito princípio é restrito aos atos de interrogatório;

c

no inquérito policial, o investigado não é sujeito de direitos processuais;

d

em situaçôes como a enunciada, o investigado não pode negar-se a participar do auto de acareação

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