Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78925 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
a
Admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
b
Só cabe habilitação do assistente até a sentença.
c
Da decisão que não admite o assistente cabe apelação.
d
Pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
NÃO corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte afirmação:
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):<br /><br />1ª COLUNA<br /><br />1. prevenção;<br />2. "perp...
Diz o acórdão: ''O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrÃcola''. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aÃ:
Não estão isentos do serviço do júri:
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência ...