Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79415 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere à ação penal, é correto afirmar, à luz do
No que se refere à ação penal, é correto afirmar, à luz do Código de Processo Penal, exceto:
a
Nos crimes de ação pública, mesmo que esta não seja intentada no prazo legal, é inadmissÃvel ação privada.
b
Nos casos em que seja cabÃvel a ação pública, qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público.
c
É de ação pública o crime, qualquer que seja, praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e MunicÃpio.
d
Nos crimes de ação pública, esta é promovida por denúncia do Ministério Público, mas depende, quando a lei o exige, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:<b...
Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e MunicÃpio, a ação penal será:
A respeito dos recursos em geral, considere:<br /><br />I. O Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.<br />II. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela...
Marque a alternativa INCORRETA.<br /><br />Na sistemática adotada pela Lei dos Juizados Especiais Criminais:
É considerada sentença absolutória imprópria: