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Questão: 78498 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a sua absolvição, e diante do princÃpio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
a
isenção de pena.
b
legÃtima defesa.
c
discriminante putativa.
d
ampla defesa.
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