Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76647 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque a alternativa incorreta:Quanto à jurisdição, não se
Marque a alternativa incorreta:Quanto à jurisdição, não se pode dizer:
a
É a atividade constante, por meio da qual o Estado, por seus órgãos especÃficos, prevê a tutela do direito objetivo, aplicando o direito objetivo a uma situação litigiosa concreta
b
Como função: a jurisdição é aquela incumbência afeta ao juiz, por meio do processo, de aplicar a lei aos casos concretos.
c
Como poder: a jurisdição é uma emanação da soberania do estado.
d
Como atividade: a jurisdição é toda diligencia da autoridade policial dentro do processo, visando a dar a cada um o que é seu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O membro do Ministério Público, no exercÃcio de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se base...
Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):<br />I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissÃvel o recurso extraordi...
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visÃvel, poderá ser ordenado