Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal,

Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialidade do crime e de indícios de autoria, o Magistrado convenceu-se de que Júlio César agira em legítima defesa. Neste caso, o Magistrado poderá

a

pronunciar o acusado, facultando-lhe o direito de aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade.

b

impronunciar o acusado, pois dos autos constam apenas indícios de autoria.

c

despronunciar o acusado.

d

absolver sumariamente o acusado, recorrendo de ofício.

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