José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta

José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respondeu ao chamamento editalício nem constituiu defensor. Neste caso:

a

o juiz deverá decretar a revelia, nomeando um defensor dativo;

b

o juiz suspenderá o processo devendo determinar a produção de provas;

c

o juiz suspenderá o processo devendo decretar a prisão preventiva;

d

o juiz suspenderá o processo podendo determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho