José de Souza produziu lesôes corporais culposas em

José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,

a

a vítima deverá representar no prazo decadencial de seis meses por tratar-se de crime de ação penal pública condicionada a representação.

b

o Ministério Público poderá oferecer denúncia, independentemente de representação, pois a lesão produzida é tipificada como de ''natureza gravíssima''.

c

o crime de lesôes corporais produzidas em razão de acidente de trânsito, por força da lei, independe de representação por ser de ação penal pública incondicionada.

d

a vítima deverá oferecer queixa-crime no prazo decadencial de seis meses por tratar-se de crime de ação penal privada.

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