Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82508 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possÃvel afirmar que o uso da perÃcia:
a
Tem efeito vinculativo em relação ao magistrado.
b
Deverá ser levada a cabo a respeito de questão que exija conhecimento técnico, não podendo o magistrado negá-la sem fundamentação.
c
Quando o Juiz tiver conhecimento empÃrico reconhecido, é dispensável.
d
Sem qualquer motivação prove ser desconsiderado pelo Juiz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Pelo princÃpio da instrumentalidade das formas,
Incumbirá à autoridade policial:<br />I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.<br />II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Públic...
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Em processo por crime de homicÃdio doloso consumado (art. 121 'caput' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legÃtima def...
De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mÃnima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusad...
Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja pena abstratamente cominada é três meses a um ano de detenção e multa, após a inquirição das testemunhas da acusação e da d...