Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece

Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.

No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:

a

o magistrado forma livremente a sua convicção, sem ater-se sempre aos elementos contidos nos autos.

b

a decisão do magistrado deverá se alicerçar sempre na prova produzida, formando a sua convicção livremente, e podendo decidir mesmo contra alguns elementos evidenciados nos autos.

c

somente a prova robusta e harmônica pode levar o réu à condenação.

d

o magistrado deverá ater-se à conclusão pericial, quando a decisão necessitar do conhecimento técnico.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho