Questão: 76673 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

EM TEMA DE COMPETÊNCIA:

Q: EM TEMA DE COMPETÊNCIA:

Letra c - no crime doloso contra a vida, em que se reconhece a continência processual, a competência funcional quebra a regra da unidade do processo e julgamento;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
FURTINO DAS JOIAS impetrou, através de advogado, uma ordem de habeas corpus com pedido de liminar, alegando, como constrangimento ilegal, o fato de estar encarcerado há 10 meses, por força de prisã...
Em relação à prisão temporária, é possível sua decretação:
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, car...
O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção) PORQUE o juiz tem o ...