Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

a

em recurso da defesa, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado a acusação

b

em recurso da acusação, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado o réu

c

a nulidade por falta de intervenção do Ministério Público pode ser evitada com a nomeação de promotor ad hoc

d

qualquer nulidade considera-se sanada se não arguída no momento oportuno

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho