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Direito Processual Penal
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Questão #78816
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2023
Direito Processual Penal
#78816
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
a
em recurso da defesa, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado a acusação
b
em recurso da acusação, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado o réu
c
a nulidade por falta de intervenção do Ministério Público pode ser evitada com a nomeação de promotor ad hoc
d
qualquer nulidade considera-se sanada se não arguída no momento oportuno
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