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Questão #78566
2023
Direito Processual Penal
#78566
Em matéria de competência, é correto afirmar que:
Em matéria de competência, é correto afirmar que:
a
existe continência quando duas ou mais infraçôes houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas;
b
há conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração penal;
c
há conexão no caso de infração penal cometida mediante erro na execução, ofendendo-se pessoa diversa da visada;
d
há continência no caso de infraçôes penais praticadas em concurso formal.
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