Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79323 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre os princÃpios e regras que regem a interpretação da
Dentre os princÃpios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
a
"Dura lex, sed lex".
b
"Summum jus, summa injuria".
c
"In claris cessat interpretatio".
d
"In dubio pro societate".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
As decisôes que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são:
Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.<br />a) São princÃpios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade.<br />b) Na aç...
O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
Assinale a opção correta:<br />Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicÃdio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicÃdio simples.Irresignado, interpôs...
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:<br />
A revisão criminal tem como pressuposto:<br /><br />I. sentença condenatória transitada em julgado;<br />II. decisão contra a qual não caiba recurso de habeas corpus.<br />III. princÃpio do in dubi...
