Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76569 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque a alternativa incorreta, quanto ao inquérito
Marque a alternativa incorreta, quanto ao inquérito policial:
a
No sistema processual adotado no Código, é o inquérito policial, preliminar ou preparatório da ação penal, nele sendo colhidos elementos que seriam impossÃveis ou difÃceis obter na instrução judiciária, como o auto de flagrante, exames periciais, declaraçôes do ofendido e outros.
b
Não é ele processo, mas procedimento administrativo, destinado a apurar infração penal e a autoria, fornecendo ao órgão da acusação a base necessária à propositura da ação penal, sendo dele encarregada a PolÃcia Judiciária.
c
Inicia-se o inquérito policial com a notÃcia do crime, que leva ao conhecimento da autoridade policial a prática de fato, aparentemente criminoso, por qual quer meio, seja pelo encontro do corpo de delito, pelo flagrante, comunicação de funcionário, informação da imprensa ou qualquer do povo, etc.
d
Pode ocorrer, no entanto, que o próprio ofendido ou seu representante leve a notÃcia à autoridade, notÃcia esta que será denominada postulatória do crime, podendo ser simples, quando constitui-se apenas na comunicação, ou delação do crime na qual, além da comunicação, é pedida a instauração e instrução do processo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Agá é denunciado como autor de homicÃdio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ou...
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:<b...
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante:
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juÃzes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)