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Questão: 76941 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o nosso sistema, a competência será
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
a
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
b
se, ocorrendo duas ou mais infraçôes penais, houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras.
c
quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
d
se, ocorrendo duas ou mais infraçôes penais, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
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Acerca das citaçôes no processo penal, pode-se afirmar que:
Com relação ao inquérito policial:
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Sobre ação penal, é correto afirmar:
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegaçôes finais o juiz:
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do JuÃzo, considera-se competente.