Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuiçôes, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for:

a

o Supremo Tribunal Federal.

b

o Tribunal Superior Eleitoral.

c

o Tribunal Superior do Trabalho.

d

Ministro de Estado.

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