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Questão: 85102 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em
Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
a
imediatamente e decretar a prisão preventiva do acusado.
b
imediatamente e decretar a prisão preventiva do acusado, exceto se este tiver defensor constituÃdo.
c
se o réu não comparecer e, tendo advogado constituÃdo, este não justificar a ausência, decretando, ainda, a prisão preventiva do acusado.
d
se o réu não comparecer, não constituir advogado, decretando a prisão preventiva, se for o caso.
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No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos: