Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77491 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção incorreta: No que diz respeito à s
Assinale a opção incorreta: No que diz respeito às nulidades do processo penal:
a
a incompetência do juÃzo anula somente os atos decisórios, devendo o processo ser remetido ao juiz competente quando fora declarada a nulidade;
b
as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas na sessão de julgamento, por ocasião dos debates orais, pela parte prejudicada;
c
a falta ou nulidade da citação, da intimação ou da notificação estará sanada se o interessado comparecer, antes de o ato consumar-se, ainda que somente para argui-la;
d
as omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a qualquer tempo, antes da sentença final;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.<br /><br />I. Será indispensável, quando a infração deixar vestÃg...
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cri-minais, determina, com relação aos atos processuais, que:
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
“A expressão ‘acesso à Justiça’ é reconhecidamente de difÃcil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurÃdico – o sistema pelo qual as pess...
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br /><br />* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia final se...
Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que: