Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do

Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do seguinte trecho:Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao paciente _______________ assinado pelo juiz.

a

alvará de soltura clausulado;

b

alvará de soltura;

c

salvo-conduto;

d

mandado de liberdade;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho