Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80616 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
a
emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena;
b
inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;
c
apresentar, no primeiro trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de PolÃtica Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercÃcio anterior;
d
autorizar saÃdas temporárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Nas buscas domiciliares, quando ausente os moradores, os executores
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas ...
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Sobre COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.<br />Proposiçôes<br />I. É medida ou limite da jurisdição.<br />II. As regras de sua fixação acham-se prevista em lei, exceto na Constituiçã...
