Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80819 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polÃcia
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polÃcia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está lotado. Com base na farta documentação que presume a existência do delito, o Ministério Público oferece denúncia.
a
A denúncia será recebida pelo juiz, que determinará a citação do acusado;
b
A denúncia será recebida pelo juiz, que designará audiência de instrução e julgamento;
c
O juiz determinará a notificação do acusado, para responder por escrito, no prazo de quinze dias;
d
A denúncia será recebida pelo juiz, que procederá na forma do artigo 394 do CPP (designação de dia e hora para interrogatório e determinação de citação);
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
Por sentença prolatada pelo JuÃzo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo le...
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofÃcio, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, ...