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Questão: 78016 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
a
Defesa Prévia.
b
Denúncia.
c
Pronúncia.
d
Libelo.
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A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
NÃO corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte afirmação:
O crime que não deixa vestÃgios é denominado, doutrinariamente, como delito: