Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76053 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicÃdio, for processado como partÃcipe do mesmo fato.II - O Promotor de Justiça não pode firmar, espontaneamente, suspeição.III - A denúncia, e o recebimento dela, em juÃzo incompetente, podem ser ratificadas no juÃzo competente.IV - Se o Juiz, de ofÃcio, reconhecer a litispendência, caberá recurso de apelação.V - O STF, mediante avocatória, restabelecerá a sua jurisdição se tomar conhecimento que um conflito de jurisdição entre JuÃzes de Execuçôes Penais de Estados diversos estiver tramitando perante o STJ.Assinale, agora, as afirmativas incorretas:
a
I, III e IV;
b
II e IV;
c
I, II e V;
d
todas as afirmativas são incorretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na sentença criminal, o juiz <br />
No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo:
Quanto à prova da alegação:<br />I - O principio geral, no processo penal, é o de que incumbe a quem a fizer<br />II - No processo civil, este principio opera de modo diverso<br />III - Tanto no Pr...
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
Constitui corolário do princÃpio do contraditório e da ampla defesa: