Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76053 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicÃdio, for processado como partÃcipe do mesmo fato.II - O Promotor de Justiça não pode firmar, espontaneamente, suspeição.III - A denúncia, e o recebimento dela, em juÃzo incompetente, podem ser ratificadas no juÃzo competente.IV - Se o Juiz, de ofÃcio, reconhecer a litispendência, caberá recurso de apelação.V - O STF, mediante avocatória, restabelecerá a sua jurisdição se tomar conhecimento que um conflito de jurisdição entre JuÃzes de Execuçôes Penais de Estados diversos estiver tramitando perante o STJ.Assinale, agora, as afirmativas incorretas:
a
I, III e IV;
b
II e IV;
c
I, II e V;
d
todas as afirmativas são incorretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Conforme Súmula do S.T.J.:
Analise as afirmaçôes abaixo:<br />I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença...
O princÃpio da publicidade:
A ação penal se inicia com
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visÃvel, poderá ser ordenado
De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mÃnima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusad...