Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegaçôes finais das partes, caberá ao juiz:

a

proferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum.

b

impronunciar o acusado.

c

absolver sumariamente o acusado.

d

pronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão.

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