A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de

A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questôes prejudiciais, será decretada pelo juiz:

a

de ofício ou a requerimento das partes.

b

apenas se o acusado estiver em liberdade.

c

apenas se houver concordância de ambas as partes.

d

mediante prévia consulta e aceitação do acusado, na hipótese de ele estar preso.

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