Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78185 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A revisão criminal
A revisão criminal
a
é cabÃvel pro societate.
b
não pode ser requerida após extinta a pena.
c
tem como pressuposto a existência de sentença condenatória transitada em julgado.
d
só será admitida com o recolhimento do réu à prisão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de in...
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão.<br />I - A ação penal é sempre pública, salvo se a lei expressamente a declare privada.<br />II - A representação pode revestir a forma ...
Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:
À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citaçôes e intimaçôes, é INCORRETO afirmar que: