Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77391 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
a
pode ser impetrado por qualquer pessoa maior, mesmo estrangeiro, desde que domiciliado no distrito de culpa;
b
o Juiz pode conceder a ordem de ofÃcio, verificando no curso do processo que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação;
c
o Ministério Público poderá impetrá-lo;
d
pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre coação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre a prisão provisória:
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura<br />
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia:
O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princÃpio:
De acordo com a Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/97), a gravação que não interessar à prova será, por decisão judicial,
Em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal privada passará, de acordo com a ordem estabelecida pelo Código de Processo Penal, ao:
