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Questão: 75891 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A prisão
A prisão
a
preventiva é substitutiva da prisão em flagrante.
b
temporária pode atingir o acusado ou o indiciado.
c
em flagrante, por crime contra a economia popular, não permite a liberdade provisória sem fiança do art. 310, parágrafo único, do CPP.
d
em virtude de sentença condenatória é obrigatória em crimes hediondos.
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