A prisão especial, como se sabe, é um privilégio que atinge várias categorias de cidadãos, dentre

A prisão especial, como se sabe, é um privilégio que atinge várias categorias de cidadãos, dentre eles os ministros de Estado: os políticos com mandato; magistrados; membros do Ministério Público; advogados; jurados; dirigentes sindicais; diplomados de nível superior; oficiais das forças armadas e corpo de bombeiros. Qual o momento processual, contudo, que impôe seu término?

a

A confissão espontânea do crime;

b

A sentença definitiva de primeira instância, passível de recurso;

c

A recusa em depor no interrogatório;

d

O trânsito em julgado da sentença condenatória.

Próxima Questão