Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79985 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A lei processual penal nova aplica-se:
A lei processual penal nova aplica-se:
a
somente aos processos iniciados após sua entrada
em vigor.
b
desde logo, mas somente aos processos que se
encontrarem em primeira instância.
c
desde logo, mas apenas se for favorável ao acusado.
d
desde logo, ainda que seja desfavorável ao acusado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indÃcios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julga...
Em se tratando de sequestro de bens, é correto<br />afirmar que:<br />
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possÃvel afirmar que o uso da perÃcia:
Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legÃtima defesa, deve o Juiz:
Acolhendo recurso de ofÃcio do Juiz que absolveu sumariamente o réu da acusação de tentativa de homicÃdio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justi...
