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Questão: 11235 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se de assistência simples, a parte principal:
Tratando-se de assistência simples, a parte principal:
a
não poderá reconhecer a procedência do pedido;
b
poderá reconhecer a procedência do pedido;
c
somente poderá reconhecer a procedência do pedido com a anuência do assistente;
d
somente poderá reconhecer a procedência do pedido se antes o assistente também a reconhecer;
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Assinale a alternativa certa:A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, ...
Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.<br />
Marque a opção correta:<br /><br />Correndo em separado açôes conexas perante juÃzes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
Ministério Público. Conflito de competência suscitado pelo Ministério Público. Qual a qualidade de sua intervenção: