Sobre o processo cautelar é incorreto afirmar que:

Sobre o processo cautelar é incorreto afirmar que:

a

tem como pressuposto a existência do "fumus boni iuris" e o do "periculum in mora";

b

visa assegurar o resultado útil e profícuo do processo de conhecimento ou de execução;

c

tem como característica fundamental a provisoriedade e a cognição sumária;

d

via de regra, a sentença prolatada no processo cautelar faz coisa julgada material.

Próxima Questão