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Questão: 41267 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o processo de execução é INCORRETO afirmar:
Sobre o processo de execução é INCORRETO afirmar:
a
A sentença condenatória proferida no processo civil, assim como a sentença homologatória do laudo arbitral são tÃtulos executivos judiciais.
b
A alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação ao senhorio direto, ou ao credor pignoratÃcio, hipotecário, anticrético, ou usufrutuário, que não houver sido intimado.
c
Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, consideram-se extintas todas as obrigaçôes do devedor, decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, contados da data do encerramento do processo de insolvência.
d
A execução das obrigaçôes de fazer e de não fazer é cabÃvel ainda que seja extrajudicial o tÃtulo executivo.
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Em relação ao Ministério Público no processo civil, é correto dizer:
NO MANDADO DE SEGURANÇA:
No processo de execução:
Cabem embargos infringentes: