Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #47440
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#47440
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
a
Denomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.
b
Fazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.
c
Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
d
Faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito:
Julgue os itens abaixo.I Se a execução tem por título acórdão transitado em julgado, não perde o caráter de definitiva pela interposição de recurso contra a sentença que julga improcedentes os emba...
Competência no processo civil.I. A incompetência em razão da hierarquia não precisa ser arguida mediante exceção.II. A competência em razão do valor nunca pode ser derrogada pelas partes.III. A inc...
É causa de extinção do processo com julgamento do mérito:
Constitui causa de suspensão obrigatória do processo principal:
Relativamente ao Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que: