Sobre intervenção de terceiros e assistência assinale a

Sobre intervenção de terceiros e assistência assinale a alternativa CORRETA:

a

Na oposição, os opostos são citados na pessoa de seus advogados. O prazo para contestação é de quinze dias; uma vez oferecida, seguirá o procedimento ordinário, apensada aos autos principais, salvo se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, pois contra o outro prosseguirá a oposição, processada nos próprios autos, realizando-se nova audiência, caso já iniciada a instrução.

b

A nomeação à autoria deverá ser requerida pelo réu no prazo de quinze dias para contestação, e o juiz mandará ouvir o autor no prazo de dez dias, certo que quando o autor recusar o nomeado, ou quando este negar a qualidade que lhe é atribuída, assinar-se-á ao nomeante novo prazo para contestar.

c

Na denunciação da lide feita pelo réu, se o denunciado a aceitar e não contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, o denunciante e o denunciado, este assumindo a posição de assistente litisconsorcial.

d

A assistência tem lugar em qualquer tipo de procedimento e em todos os graus de jurisdição. No processo de conhecimento, considerase litisconsorte da parte principal o assistente toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido, hipótese em que transitada em julgado a sentença na causa em que interveio como assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar e provar que desconhecia a existência de alegaçôes ou de provas, de que o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu. Se qualquer das partes alegar que falece ao assistido interesse jurídico para intervir, o juiz determinará o desentranhamento da petição e da impugnação, para que sejam autuadas em apenso e autorizará a produção de provas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho